Caixa Preta: disputa pela presidência da Fecomércio-DF coloca Flávio Bolsonaro no olho do furacão

Por: Mino Pedrosa

A disputa pelo comando da Fecomercio-DF (Federação do Comércio do Distrito Federal) faz a Confederação Nacional do Comércio (CNC) caminhar no fio da navalha, Ovidio Maia presidente do Secovi e candidato de Valdeci Cavalcante, vice-presidente da CNC, disputa com o presidente do Sindicato das Papelarias, Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF), José Aparecido da Costa Freire.

A morte do ex-presidente da Fecomercio-DF, Francisco Maia despertou na CNC a necessidade de emplacar um substituto que mantenha a caixa preta da entidade no controle de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante.

Valdeci é presidente da Fecomercio-PI e também vice-presidência da CNC. A dupla José Roberto Tadros, presidente nacional da CNC e Valdeci Cavalcante sobrevivem nas barras do MDB comandado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) com o braço do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Valdeci e Tadros andam pendurados em liminares e processos que adormecem no fundo da gaveta do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ponta de lança da cúpula emedebista no Congresso Nacional. 

De acordo com o TCU, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante não teve sua prestação de contas aprovada e o processo adormecido na gaveta do ministro Dantas lhe permite abocanhar diretamente o comando de ao menos de três braços da CNC, Fecomercio PI, Fecomercio-MG e Fecomercio-DF, a última, como interventor  após a morte de Chico Maia.

O escândalo de folha de pagamento com funcionários fantasmas e também de desvio de recursos, faz escoar pelo ralo o dinheiro da entidade, chamando a atenção de comerciários e comerciantes. 

Todo esse esquema fez com que Valdeci mergulhasse de cabeça nas eleições da Fecomércio em Brasília, a fim de deixar na principal cadeira da federação, o presidente do Secovi-DF,  Ovídio Maia, que vai manter fechada a caixa preta, depositária de todo mal feito da gestão temerário de Francisco Maia.

Na tarde desta terça-feira (02) o site O Antagonista revelou o nome do empresário que vendeu para o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, uma mansão de valor milionária no Lago Sul, bairro nobre da Capital da República. 

O imóvel chegou a ser anunciado por R$10 milhões, mas Flávio Bolsonaro teria arrematado por R$6 milhões, o curioso, foi o registro na região administrativa de Brazlândia, longe dos olhos que vasculham diariamente os cartórios do DF. O que não se sabia até este momento é que Ovídio Maia foi quem revelou a transação milionária.

Boquirroto, Ovídio em campanha quis passar para os adversários a proximidade com o mais alto poder da República, deixando escapar a compra do imóvel pelo senador Flavio Bolsonaro, após ter sido questionado por veículos de comunicação, televisão, jornais e sites sobre a comissão recebida de aproximadamente R$ 1,5 milhão na negociação de imóvel adquirido pelo Senac-DF.

Coincidência ou não, no registro do imóvel em cartório consta alienação fiduciária, credor fiduciário e como devedor solidário do imóvel, Juscelino Sarkis, o mesmo proprietário da mansão vendida ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o 01, Flávio Bolsonaro. 

 O Jornal de Brasília revelou a transação milionária feita pelo corretor na venda de um imóvel localizado na 712/912 Norte, área nobre da capital federal, por exatos R$ 74 milhões. A compra foi registrada no cartório de 2º Ofício do Registro de Imóveis no dia 21 de janeiro deste ano.

Acuado, Ovídio se esquivou revelando para imprensa que a transação imobiliária do imóvel comprado pelo Senac  era comum, citando em off a venda do imóvel para Flávio Bolsonaro, tentando jogar para cima a batata quente que estava em suas mãos.

Maia confirma ter participado da transação imobiliária da Asa Norte. “Eu assessorei na busca e na colocação do imóvel, claramente tem todo processo aí pertinente para aprovação”.  O candidato tentou amenizar, afirmando que não faz parte do Conselho do Senac-DF e que a aquisição do imóvel foi aprovada em assembleia.

No entanto, cabe ressaltar que o SESC-DF e o SENAC-DF são braços importantes da própria Fecomércio-DF e que os regimentos internos de ambas as entidades preveem relações permanentes uma com a outra ou entre si, visando melhor desenvolvimento de suas atividades, aproveitamentos de recursos e etc.

Ainda, os estatutos de ambas as entidades vedam aos seus integrantes, empregados ou prestadores de serviços de uma entidade ou da Federação do Comércio,  receber da outra salários, remuneração ou valores. Por consequência, a vedação seria ainda maior aos dirigentes e conselheiros, que atuam como gestores e aprovadores das contas.

Assim, segundo juristas consultados pela reportagem, a atuação do Vice-Presidente Ovídio Maia nessa transação seria ilegal, pois o mesmo integra o Conselho Regional do SESC como representante do setor imobiliário e atuou diretamente na venda do imóvel junto ao SENAC-DF, tendo recebido a comissão milionária pela transação.

Os juristas reforçam ainda que os conselheiros e dirigentes estão sujeitos ao princípio da moralidade administrativa, pois mesmo sendo as entidades de direito privado, ambas recebem ou são mantidas com recursos públicos (contribuições pagas compulsoriamente) e são obrigadas à prestação de contas e a comprovação da legalidade dos seus atos ao Tribunal de Contas da União. 

 A disputa pelo espólio leia-se caixa-preta, deixado por Francisco Maia joga luz no candidato apoiado pela dupla Tadros e Valdeci, Ovídio Maia, a disputa com José Aparecido pode trazer a tona os segredos que o ex-presidente guardava a sete chaves.