GDF ação entre amigos: a garganta profunda do empresário Paulo Octávio

Por Mino Pedrosa

                No tablado, peça teatral usando o tema da necessidade para atender faturas politicas. No roteiro por trás das cortinas protagonistas conhecidos da justiça atendem mando do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF) para beneficiar empresário aliado. Beatris Gautério de Lima, Carla Mayrink, sócias em empreendimento privado e Jaqueline Helena Vekik, essa representando o empresário Paulo Octávio (P.O) direcionaram um aluguel milionário para o imóvel do empresário progressista que construiu um patrimônio monumental usando recursos públicos de fundos de pensão.

                Beatris Gautério que responde processos na justiça e inquéritos na Polícia Federal com acusações de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, foi nomeada pelo governador para gerir o fundo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sendo a dona da chave do cofre para comandar os recursos de toda a secretaria. Beatris trabalha como braço direito, sob o comando do secretário de fazenda, André Clemente. Agora, foi nomeada para assumir a cadeira de subsecretária na SES-DF e ainda comanda os recursos bilionários na secretaria sendo a responsável pelo direcionamento do contrato de aluguel sem licitação.

A sócia Carla Mayrink Santos Moraes foi colocada por Beatris em local estratégico na SES-DF para atender as ordens hierárquicas superiores dentro e fora da legalidade selando a cumplicidade com a madrinha. Jaqueline, representante de P.O também atua na sociedade privada de forma velada. Vale ressaltar que Beatris Gautério de Lima quando estava a frente do cofre do fundo da saúde, sob as ordens de Ibaneis, determinou ao então presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), Francisco Araújo, preso na Operação Falso Negativo quando secretário de saúde, que alugasse esse mesmo imóvel com contrato milionário para o Instituto.

O Ministério Público do Distrito Federal e Território e PF trabalham com denúncias respaldadas em documentos que desnudam uma ação criminosa praticada dentro da secretaria pelos protagonistas citados. P.O agradece ao governador Ibaneis e reforça a sua aliança escorada no privilégio de abocanhar recursos de uma secretaria de saúde que oferece um atendimento extremamente precário e desumano para a população.

                A denuncia foi apresentada ao Ministério Público e Ministério Público de Contas por pessoa credenciada até a pouco no GDF. A reportagem teve acesso a denúncia e por motivo de segurança do denunciante está sendo mantido em sigilo determinado pela justiça. O pavor no Palácio do Buriti é de que o início do vazamento se deu a partir de tópicos de uma delação premiada.

                Da denúncia:

No dia 26/08/2020, no DODF nº 162, Página 23, foi nomeada a Senhora BEATRIS GAUTERIO DE LIMA para exercer o cargo, criado no mesmo DODF, de Secretária Adjunta, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. Cabe alertar que trata-se de desperdício de dinheiro público, uma vez que o referido cargo não aponta qual função a referida cidadã exercerá. Atualmente, na pasta da saúde, há 4 Secretários Adjuntos, além do próprio Secretário de Estado de Saúde. Ou seja, os secretários adjuntos são meros assessores, sem subordinados. Cargos criados simplesmente para aumentar a remuneração de alguns privilegiados com salário de R$ 13.929,00 (treze mil, novecentos e vinte e nove reais).

Não há funções definidas. Além disso, a referida nomeação não seguiu as previsões contidas no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019. Não houve autuação de processo no SEI, o nome da Beatris Gautério não passou pela análise da Controladoria-Geral ou da Secretaria de Estado de Economia. Contudo, a ilegalidade maior não se reveste simplesmente no referido cargo, mas nos fatos que serão narrados a seguir.

Como se sabe, os ocupantes de cargo em comissão tem regime de trabalho de 40 horas semanais, COM INTEGRAL DEDICAÇÃO AO SERVIÇO (Art. 58, da Lei Complementar 840), entretanto, Beatris Gautério, além das atribuições de Secretária Adjunta (não se sabe exatamente o que ela faz) divide seu tempo remunerado pelo contribuinte do Distrito Federal com a administração de seus negócios. O mais recente: uma esmalteria, localizada na R. 17 Sul, Lote 07, Loja 14, Res. Ouro Branco IV, de Águas Claras, CNPJ 38.012.299/0001-77, Razão Social Unha de Princesa Serviços de Estética e Esmalteria Ltda um luxuoso salão para atender a high society de Brasília.

De fato a sócia é a senhora CARLA MAYRINK SANTOS MORAES, que atualmente ocupa o cargo de Assessora Especial, Símbolo CNE-04, na SES-DF, com remuneração mensal de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinto reais). A empresa foi aberta no dia 07/08/2020, Carla foi nomeada para exercer o referido cargo no dia 19/10/2020, DODF nº 198, página 28, a pedido de sua sócia madrinha. Como mesmo diz a postagem em anexo, Carla e Beatris são amigas, sócias, irmãs, parceiras… parece que esses adjetivos podem ser utilizados não somente nos negócios privados, mas também na vida pública, com dinheiro público.

As duas não registram ponto, por exercerem cargos de natureza especial, sobrando bastante tempo para cuidar da vida privada. O negócio é mesmo de Beatris Gautério e Carla Mayrink e elas nem fazem questão de esconder. Por outro lado, o negócio privado começa a render frutos também na esfera pública. Sabe-se que a Secretaria de Estado de Saúde está contratando espaço para abrigar sua sede. Negócio que gira em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mensais, entre aluguel, condomínio, iptu e demais serviços. O prédio a ser locado é o do PO700, localizado no início da Asa Norte de propriedade da Paulo Octávio Hotéis e Turismo Ltda.

                Quem representa Paulo Octávio no negócio é a senhora Jaqueline Helena Vekic que para a surpresa e espanto geral foi prestigiar o novo negócio de Beatris Gautério conforme foto em anexo, em que aparecem juntas: Beatris, Carla e Jaqueline. É no mínimo de se desconfiar que a Secretária Adjunta convide para a inauguração de seu negócio a parte com quem negocia valores milionários para locação de nova sede. O processo que conduz as negociações é o de nº 00060-00517222/2019-61.

Conforme se extrai da Ata 50867725, participaram das negociações em reunião Beatris e Jaqueline. Mas, Beatris não é titular de nenhuma área da Secretaria de Estado de Saúde que pode conduzir a contratação (por dispensa de licitação). O laudo de valores de aluguel para o referido prédio (SEI 50153988) indicou os valores admissíveis para localização no intervalo de R$ 558.777,72 e R$ 755.993,38. Portanto, a Secretaria de Estado de Saúde poderia optar pelo valor mais baixo ou um valor até o limite apontado pela TERRACAP. O normal seria optar pelos valores mais vantajosos para administração pública. No entanto, o valor ficou definido para locação (somente locação, sem contar os outros penduricalhos que jogam o valor para assombrosos 1 milhão de reais mensais), isso mesmo: R$ 750 mil reais mensais, Jaqueline deu apenas 5 mil reais de desconto.

Uma confirmação de que estão lesando os cofres públicos. O mais correto seria escolher um valor mais próximo do mínimo ou até mesmo fazer a média, porém, pela amizade notória de Beatris Gautério, Carla Mayrink, Jaqueline, Paulo Octávio e o governador Ibaneis o valor mais alto foi o apontado. Dentro do processo, é possível perceber que a decisão está tomada, irão mesmo alugar o prédio, vê-se que a Secretária Adjunta de Gestão-SAG conduz o processo para justificar a contratação, ou seja, primeiro tomam a decisão, depois procuram subsídios para justificá-la. Por esse motivo, despachos da SAG, assinados pelo Senhor Bruno Tempesta, vem requisitando informações de outras áreas da SES-DF para justificar os valores absurdos da contratação. Beatris Gautério participa de todos os atos nos bastidores, principalmente as negociações presenciais com Jaqueline, porém, não assina nenhum documento no processo, para não deixar rastros.

                A Secretaria de Estado de Saúde é um campo fértil para negócios obscuros, nada republicanos. Isto tudo sem contar que não há necessidade de mudança do prédio. O atual prédio tem suas deficiências, mas não há justificativa de sair de um prédio público em que não se paga aluguel nem condomínio, para outro, que possui menos vagas de estacionamento, privado, com custo de quase 1 milhão de reais mensais. Recente reportagem do Correio Brasiliense trouxe a verdade quanto a desocupação da atual sede: não há necessidade, não houve pedido de restituição do prédio por parte da EMATER, atual detentora (link: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2020/10/4882750-secretaria-desaude-pretende-transferir-sede-administrativa-para-outro-local.html).

                Vale lembrar que o ex secretário de saúde Francisco Araújo preso na Operação Falso Negativo, nos bastidores travava uma batalha velada com o atual secretário Osnei Okumoto, aliado de Beatris Gautério. Há quem aposte em um Tsunami movido por vingança. Com isso a espada está sobre a cabeça do governador Ibaneis Rocha.