BATALHA DE TOGAS: “OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS”

Por: Mino Pedrosa.

O caldeirão ferve em fogo alto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e as labaredas alcançam o próprio Corregedor-geral Bernardo Moreira Garcez Neto. Os ingredientes usados pelo Corregedor no Processo Administrativo n. 2019.0126373 parecem estar contaminados, fazendo desandar o processo que empareda Desembargadores, Magistrados e familiares investigados e apontados por Bernardo como corruptos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os métodos usados pelo Corregedor-geral Bernardo Moreira que sustentam as acusações de enriquecimento ilícito e corrupção são considerados ilegais.

Um dos alvos, o Juiz da 5a Vara Cível de Niterói Rodrigo José Meano Brito, pede a nulidade do processo em que é investigado pela Corregedoria alegando violação do sigilo de sua evolução patrimonial e imposto de renda dos últimos dez anos.

A redação do site QuidNovi (quidnovibrasil.com) teve acesso à informações documentadas que comprovam a transferência ilegal do sigilo financeiro, fiscal e de patrimônios dos investigados pelo Desembargador Corregedor. Bernardo Moreira solicitou à Claudio de Mello Tavares, Presidente do TJ-RJ, a autorização para transferir os sigilos de um de seus alvos investigados, porém foi negada com base em impedimento legal e bem fundamentada segundo o documento.

Segundo denúncias no CNJ, o Corregedor ignorou a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça procurando métodos e caminhos para obter a transferência dos sigilos sem autorização judicial. Através de ofícios, o Conselho Nacional de Justiça solicitou informações ao Desembargador Presidente do TJ-RJ sobre o caso, respondendo que a conduta do Corregedor foi ilegal. De acordo com informações de Magistrados, a prática de Bernardo Moreira em violar os direitos são conhecidas em outras investigações. Nos bastidores, chegam a comentar que até o Presidente Claudio de Mello e sua mãe já tiveram os sigilos violados pela Corregedoria.

Em sessão plenária no TJ-RJ, o Desembargador Bernardo Moreira declarou em límpidas palavras que é contrário ao Conselho Nacional de Justiça e classificou-o como um órgão inócuo.

“Não comparecerei à nenhuma reunião nesse CNJ, muito menos me reunirei com quem quer que seja desse órgão”- esbraveja Corregedor-geral Bernardo Moreira.

Diante dessa rocambolesca história de caça à Togas e familiares de Magistrados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve levar ao plenário o caso investigado pela Corregedoria com métodos nada ortodoxos, contaminando provas e indícios de provas.

O caso foi comentado por dois ministros cariocas no cafézinho da Suprema Corte. Os investigados alegam perseguição com motivações políticas por parte do Corregedor-geral Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.